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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:38
Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:03
Direito civil.

Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 11:30
Direito Tributário versus Direito Fiscal

As abordagens retratadas neste estudo têm como foco destacar a relevância da temática como as normas reguladoras e sua contribuição no tocante às necessidades coletivas do cidadão
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Estado de direito liberal como o marco da formação do processo penal

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Especialista em Direito e Cidadania pela Escola Superior do
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 17:02
O Julgamento de Mersault sob a Ótica da Filosofia do Direito

Direito. Tendo como intenção levantar questionamentos éticos pertinentes à Filosofia do Direito por
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00
A contagem regressiva para Suzane Von Richtofen

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:25
Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 12:10
Direito civil.

Ação cominatória c/c indenização. Facebook.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:40
Direito autoral.

Obras de di cavalvanti reproduzidas na capa de livros de Jorge Amado.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 11:30
Direito Administrativo

V Exame da Ordem Unificado - 2011
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:15
Direito Tributário

V Exame da Ordem Unificado - 2011
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:35
Direito Humanitário

O "Direito Humanitário" busca salvaguardar um "mínimo ético" nos palcos de guerra
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
Direito Público e Direito Privado

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo (UFMG), advogado
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 01:00
Um voto para a homoafetividade

Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br"
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:41
O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o reconhecimento do mínimo existencial socioambiental

O objetivo do presente é analisar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz do
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Abril de 2011 - 15:04
A sociedade de risco e o novo paradigma do direito penal.

O Homem vive atualmente em busca do conhecimento, uma sede insaciável do saber e do fazer.
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Array Publicado em 2019-08-02T13:52:27+00:00
A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

possibilidade de alteração do nome, cunhando-se, entre os pesquisadores, a expressão “o direito de ser

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